A zona norte foi a área da cidade que concentrou a maioria dos casos, seguida pela zona leste da capital amazonense.
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O número de estupros registrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) de janeiro a maio deste ano aumentou 58% em relação ao mesmo período ano passado. A zona norte foi a área da cidade que concentrou a maioria dos casos, seguida pela zona leste.
O crime é difícil de ser combatido já que, muitas das vezes, ocorre em áreas desertas ou dentro da própria casa da vítima, segundo afirmou o comandante de Policiamento Metropolitano da Polícia Militar (PM), coronel Moisés Cardoso. “O que nós fazemos é o trabalho ostensivo nos bairros de Manaus”, afirmou.
De janeiro a maio deste ano, a SSP registrou 212 casos de estupros contra 134 no mesmo período do ano passado. Em 2010, foram 74 na zona norte, 72 na leste, 26 na sul e 40 na oeste.
Para o coronel Moisés Cardoso, uma das causas para o aumento foi a mudança na tipificação do crime no Código Penal Brasileiro (CPB) que passou a considerar todo o crime sexual como estupro.
Até a publicação da lei, em agosto de 2009, o crime de estupro era o ato de um homem introduzir o pênis na vagina da vítima, mediante violência ou grave ameaça. Os outros ‘atos libidinosos’, como sexo oral e anal, eram tidos como um crime diferente: atentado violento ao pudor (Artigo 214).
Segurança
Moisés Cardoso ressaltou que as mulheres, que são a maior parte das vítimas, devem adotar algumas medidas de segurança nas ruas, como não passar em locais escuros se estiveram andando e não estacionar em locais distantes, no caso das mulheres que estiverem dirigindo.
É importante ainda, segundo ele, a vítima procurar uma delegacia para registrar o crime, mesmo que seja uma situação constrangedora. “As delegacias têm um programa para atender às vítimas”, informou.
A pena para o crime de estupro, previsto no Artigo 213 pode chegar a dez anos de prisão. Até dezembro do ano passado, 189 pessoas estavam presas por estupro e atentado violento ao pudor nas unidades prisionais do Estado, segundo dados do Ministério da Justiça.
Atendimento
A coordenadora do Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Savvis) da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a médica Zélia Campos, afirmou que a principal dificuldade do programa para atender vítimas de abuso sexual é o fato de a maioria das vítimas só procurar atendimento médico após o período de 72 horas do ocorrido, o que impede o tratamento preventivo contra Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) como a Aids e ainda a gravidez.
Por dia, o programa atende até dois novos casos de vítimas de abuso. Elas ficam sendo acompanhadas pelos médicos, segundo Zélia, por cerca de seis meses, tempo necessário para saber se a vítima irá desenvolver algum tipo de doença.
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