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No Amazonas, projeto leva informação sobre violência sexual para ribeirinhos e índios

Amanda Mota Repórter da Agência Brasil

Manaus - O abuso e a exploração sexual infanto-juvenil mobiliza cada vez mais a atenção de entidades governamentais e não-governamentais no sentido de impedir o aumento desse tipo de violência que atinge crianças e adolescentes. No Amazonas, a situação não é diferente. De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, o estado apresentou o terceiro maior número de denúncias para cada grupo de 100 mil habitantes, entre os anos de 2003 a 2006, ficando atrás somente do Distrito Federal e do Maranhão.

Para mobilizar a sociedade civil e órgãos do Executivo a promoverem ações de enfrentamento e políticas públicas voltadas para o combate à violência sexual infanto-juvenil na capital e interior do Amazonas, um projeto da organização não-governamental Agência Uga-Uga de Comunicação ganha destaque.

Implantado em 2003 pela instituição, o Apoena desenvolve atividades que vão desde a geração de diagnósticos das situações de violência em cada cidade atendida, passando pela realização de oficinas temáticas, curso rápido de comunicação comunitária, até a elaboração de seminários e palestras voltados para a criação dos planos municipais de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

As ações do Apoena beneficiam diretamente oito das 20 cidades amazonenses apontadas pelo Ministério da Justiça, em 2003, como principais áreas para implantação de ações regulares para combater a violência e o abuso sexual: Manaus, Coari, Tabatinga, Parintins, Tefé, Careiro da Várzea Itacoatiara e Maués.

De acordo com a coordenadora do projeto, Romilda Cumaru, além das crianças e adolescentes de cada um dos municípios atendidos, educadores, assistentes sociais e funcionários públicos de órgãos municipais, estaduais e federais, como das secretarias de saúde, também estão incluídos como público-alvo do Apoena.

Sobre as principais dificuldades encontradas pelo Apoena, Romilda destaca a situação das comunidades indígenas e ribeirinhas. A coordenadora entende que, nesse sentido, existe um desafio geográfico, para se chegar às comunidades ribeirinhas, e outro cultural, que se refere ao tratamento com as populações indígenas.

"Ainda assim, nosso trabalho visa a transposição desse tipo de barreira. Em Tefé, Tabatinga e Parintins, por exemplo, já estamos trabalhando com representantes indígenas que poderão levar os conhecimentos adquiridos para o interior de suas comunidades e disseminar esses conceitos entres seus povos", conta Romilda.

"Queremos minimizar e depois erradicar esse sofrimento que as crianças passam em virtude da violência sexual que ainda é tido, por muitas comunidades em nosso interior, como cultural, mas que precisa ser entendido como crime e, que portanto, que merece punição."

Para a coordenadora do programa federal de Ações Integradas e Referenciais (Pair) no interior do Amazonas, Ana Derzy, o combate à violência sexual tem que ser diário. "Temos praticamente uma criança por dia sendo violentada no Amazonas e por isso devemos unir esforços e combater essa situação", enfatiza.

Desenvolvido pelo governo federal, o Pair é hoje um dos principais programas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Além disso, por meio do Disque Denúncia (100), serviço de discagem direta gratuita da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), a população de todo Brasil pode denunciar, gratuitamente, casos de violência sexual de 8h às 22h, de segunda a sexta-feira.

De maio de 2003 a março de 2006, o Disque Denúncia recebeu 15.519 acessos de todo país. Do total de ligações recebidas por dia, 49% são encaminhadas pelos Conselhos Tutelares e o restante para os órgãos competentes, de acordo com cada situação.

"O Pair é um dos principais instrumentos para se trabalhar em rede de proteção, assegurando os direitos de meninos e meninas e prevenindo os abusos que esses jovens possam passar. Fazem parte dessa rede de proteção organizações governamentais, ONGs, escolas, hospitais e secretarias de saúde, que possam atender e prestar toda a assistência necessária que atentem contra os direitos das crianças e adolescentes brasileiras."